educacao inclusiva“O compromisso com a construção de uma escola inclusiva, uma escola na qual todos os alunos têm oportunidade de realizar aprendizagens significativas e na qual todos são respeitados e valorizados, uma escola que corrige assimetrias e desenvolve ao máximo o potencial de cada aluno, é um desígnio nacional e um desafio para o qual estamos TODOS convocados”.

 

Com a tónica dominante de uma escola de todos e para todos e para dar cumprimento ao pretendido de alunos a aprender juntos, sempre que possível, a escola terá de aprender a reorganizar-se e a readaptar-se aos vários estilos e ritmos dos seus aprendentes e assegurar, potenciar e garantir aprendizagens para todos, independentemente das suas caraterísticas, perfis e realidades sociais, económicas e culturais.

A escola assume-se, assim, como um local primordial de inclusão, uma vez que tem como principal função a promoção do desenvolvimento equilibrado do ser humano. Assim, torna-se necessário a adequação de práticas, no sentido de se criar uma resposta apropriada às caraterísticas desenvolvimentais de cada criança e jovem. 

Assegurar uma escola verdadeiramente inclusiva não é apenas aceitar toda a diversidade de alunos. Implica planeamento, envolvimento, trabalho colaborativo entre profissionais e entre estes e as famílias, desenvolvendo nos alunos em concreto e na comunidade educativa um verdadeiro sentido de pertença!

  • Educabilidade universal - a assunção de que todas as crianças e alunos têm capacidade de aprendizagem e de desenvolvimento educativo;
  • Equidade - a garantia de que todas as crianças e alunos têm acesso aos apoios necessários de modo a concretizar o seu potencial de aprendizagem e desenvolvimento;
  • Inclusão - o direito de todas as crianças e alunos ao acesso e participação, de modo pleno e efetivo, aos mesmos contextos educativos;
  • Personalização - o planeamento educativo centrado no aluno, de modo que as medidas sejam decididas casuisticamente de acordo com as suas necessidades, potencialidades, interesses e preferências, através de uma abordagem multinível;
  • Flexibilidade - a gestão flexível do currículo, dos espaços e dos tempos escolares, de modo que a ação educativa nos seus métodos, tempos, instrumentos e atividades possa responder às especificidades de cada um;
  • Autodeterminação - o respeito pela autonomia pessoal, tomando em consideração não apenas as necessidades do aluno, mas também os seus interesses e preferências, a expressão da sua identidade cultural e linguística, criando oportunidades para o exercício do direito de participação na tomada de decisões;
  • Envolvimento parental - o direito dos pais ou encarregados de educação à participação e à informação relativamente a todos os aspetos do processo educativo do seu educando;
  • Interferência mínima — a intervenção técnica e educativa deve ser desenvolvida exclusivamente pelas entidades e instituições cuja ação se revele necessária à efetiva promoção do desenvolvimento pessoal e educativo das crianças ou alunos e no respeito pela sua vida privada e familiar.

Medidas universais:

  • A diferenciaçao pedagógica
  • As acomodaçoes curriculares
  • O enriquecimento curricular
  • A promoçao do comportamento pró-social
  • A intervençao com foco académico ou comportamental em pequenos grupos

Medidas seletivas:

  • As adaptaçoes curriculares nao significativas
  • O apoio psicopedagógico
  • A antecipaçao e o reforço das aprendizagens
  • O apoio tutorial
  • Os percursos curriculares diferenciados

Medidas adicionais:

  • A frequencia do ano de escolaridade por disciplinas
  • As adaptaçoes curriculares significativas
  • O plano individual de transiçao
  • O desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado
  • O desenvolvimento de competencias de autonomia pessoal e social

Condições que devem ser asseguradas a todos os alunos, sempre que delas necessitem para garantir o direito ao acesso e à participação, de modo pleno e efetivo:

  • Adaptações ao processo de avaliação
  • Áreas curriculares específicas
  • Constituição de grupo/turma com número inferior ao mínimo legal
  • Adiamento e antecipação de matrícula
  • Acesso a produtos de apoio

Recursos Humanos:

  • Docentes titulares de turma e de grupo
  • Diretores de turma
  • Docentes que, no âmbito da sua especialidade ou funções, apoiam, de modo colaborativo e numa lógica de corresponsabilização, os demais docentes do aluno
  • Técnicos especializados
  • Assistentes técnicos
  • Assistentes operacionais, preferencialmente com formação

Recursos organizacionais:

  • A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
  • O Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)
  • As escolas de referência no domínio da visão
  • As escolas de referência para a educação bilingue

Recursos específicos existentes na comunidade a mobilizar para o apoio à aprendizagem e à inclusão:

  • As equipas técnicas de intervenção precoce
  • As equipas de saúde escolar
  • As comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ)
  • As instituições da comunidade, nomeadamente os serviços de atendimento e acompanhamento social do sistema de solidariedade e segurança social, os serviços do emprego e formação profissional e os serviços da administração local
  • As instituições públicas ou particulares de solidariedade social ou outras
  • As equipas dos núcleos de apoio ao jovem em risco