- Plano Educativo de Escola 2015-2018
- Plano Curricular de Escola 2015-2018
- Regulamento Interno
- Critérios de Avaliação 2017-2018
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar 2016-2018
- Programa de Educação e Higiene Alimentar 2015-2018
- Programa de Prevenção da Violência e de Promoção da Cidadania em Meio Escolar